Enquanto o governador João Azevêdo curte férias na Europa, o cenário político na Paraíba segue em ebulição – e cada dia mais distante de seu comando. O chefe do Executivo parece ter perdido o controle da própria base, que age de forma independente, negocia por conta própria e já não se sente obrigada a seguir orientações vindas do Palácio da Redenção.

No Vale do Mamanguape, a cena fala por si: dois prefeitos antes ligados ao governo, Tiago Lisboa (Capim) e Batista Torres (Itapororoca), anunciaram apoio à dobradinha Veneziano Vital e Nabor Wanderley, com as bênçãos de Hugo Motta. A mensagem foi direta – o governador não dita mais o rumo das alianças. Enquanto João pousa para fotos em cidades europeias, os aliados pousam em novos palanques.

A desarticulação é tamanha que, nas festas políticas, a oposição parece mais à vontade do que a própria base. A celebração de aniversário de Adriano Galdino, por exemplo, foi dominada por líderes de diferentes campos, enquanto o governador mantinha o silêncio de quem parece já não disputar espaço nem prestígio.

Mas o retrato mais simbólico dessa perda de comando está na disputa pela vaga no Tribunal de Contas do Estado. João indicou o nome de Deusdete Filho, considerado seu “supersecretário” e homem de confiança, e partiu para a Europa logo em seguida – como se a escolha já estivesse garantida. Não estava. Enquanto o governador descansava, o deputado Taciano Diniz costurou apoios e, hoje, já tem mais votos declarados que o indicado oficial do governo.

Em outras palavras: João não apenas perdeu o controle da base, perdeu também a capacidade de conduzir sua própria articulação. Os deputados governistas, órfãos de direção, passaram a agir conforme os ventos políticos, em busca de proteção em outras lideranças, de Hugo Motta a Adriano Galdino, passando por Efraim Filho, pré-candidato a governador da oposição, que nos bastidores negocia apoio a Nabor Wanderley – da chapa de João.

O governador, que sempre fez questão de se mostrar leal aos seus aliados, agora colhe o resultado de uma lealdade que não é recíproca. João segue fiel, mas sozinho. Sua base, antes sólida, virou um mosaico de interesses, cada qual mais distante do centro que deveria unificá-los.

Enquanto o governador admira as paisagens europeias, a paisagem política da Paraíba se redesenha sem sua mão no compasso. Quando voltar, talvez encontre menos aliados e mais candidatos – e descubra, tarde demais, que na política quem sai de cena nem sempre volta para o mesmo palco.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Condomínio Residencial Garnier Residence, localizado no bairro de Intermares, em Cabedelo, por irregularidades na construção do empreendimento, que teria sido erguido sem habite-se e acima do limite de altura permitido pela legislação municipal.

A ação, inicialmente distribuída à 4ª Vara Mista de Cabedelo, foi remetida para a Vara de Feitos Especiais da Capital, conforme decisão da juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso. A magistrada reconheceu a incompetência da unidade de Cabedelo para julgar o caso, com base no artigo 174 da Lei de Organização Judiciária da Paraíba (LOJE), que atribui à Vara de Conflitos Agrários e de Feitos Especiais a competência para processar e julgar ações que envolvam questões ambientais e urbanísticas.

De acordo com o Ministério Público, o empreendimento ultrapassa em cinco metros o gabarito de altura previsto para a região, descumpre o Plano Diretor e a legislação urbanística de Cabedelo, além de ter pavimentos construídos além do autorizado, sem licenciamento válido e sem a devida fiscalização municipal.

Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, houve tentativa de justificar a situação por meio da Reurb-E, mas o argumento foi descartado.

“Esse instituto não se aplica ao caso, pois se trata de empreendimento de alto padrão, realizado por incorporadora, com fins comerciais, fora do escopo de regularização fundiária de interesse específico prevista na Lei 13.465/2017”, explicou.

O Ministério Público também destacou que várias famílias residem no local há mais de cinco anos, tendo adquirido as unidades de boa-fé, o que exige ponderação com os direitos fundamentais à moradia, à segurança jurídica e à função social da propriedade.

Finalizando, o MPPB pediu a suspensão imediata de registros cartoriais, emissões de habite-se e licenças urbanísticas do condomínio, bem como a proibição de novas vendas ou cessões até decisão final.
No mérito, requereu que a empresa adote medidas compensatórias urbanísticas e ambientais, incluindo compensação financeira ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) e a execução de plano de mitigação urbanística acompanhado pelo Ministério Público e aprovado pelo Município.

O órgão também solicitou a proibição de emissão de habite-se e registros até a implementação integral das medidas e a fixação de multa diária de, no mínimo, R$ 2 mil em caso de descumprimento.
O valor atribuído à causa é de R$ 5 milhões.

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O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar no dia 4 de novembro, às 9h, uma audiência pública para apresentar à sociedade os fundamentos técnicos, jurídicos e ambientais da ação de recuperação ecológica da orla de Camboinha, no município de Cabedelo (PB). A reunião será realizada no auditório do MPF, em João Pessoa, e permitirá à população obter informações técnicas sobre o projeto, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões e contribuições à execução das ações de recuperação ambiental.

A audiência é aberta ao público, à imprensa e será transmitida ao vivo pelo canal do MPF no YouTube @MPFPB. O objetivo é prestar esclarecimentos à população, promover o diálogo com a sociedade e contribuir para uma compreensão correta dos fatos sobre o processo de recomposição da vegetação nativa de restinga, ecossistema essencial para a estabilidade da faixa costeira, a proteção contra a erosão marinha e a garantia do acesso público à praia.

Durante o evento, serão apresentados os fundamentos legais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a recuperação ambiental da área, bem como os aspectos científicos que justificam a substituição de espécies exóticas, como coqueiros e gramíneas ornamentais, pela vegetação nativa da restinga.

O encontro reunirá representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Prefeitura de Cabedelo, Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar), especialistas, além de organizações sociais ambientais e sociedade civil organizada.
ASSESSORIA

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O jornal O Estado de São Paulo trouxe neste domingo um duro editorial onde classifica Hugo como um oportunista. Para o Jornal, Motta não tem liderança sobre seus colegas e tenta compensar seu amadorismo com gestos oportunistas.

Confira na íntegra:

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é um deputado aquém do alto cargo que ocupa na República. Sem liderança sobre os pares e a reboque de forças políticas que o excedem em habilidade e influência, o sr. Motta parece querer compensar o amadorismo com gestos claramente oportunistas. O mais recente deles foi a aprovação do regime de urgência, previamente anunciado em suas redes sociais, para um projeto de lei que proíbe as companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e internacionais, iniciativa demagógica e, ademais, desprovida de urgência real.

Para começar, a Câmara e Motta, em particular, afrontam o princípio constitucional da liberdade econômica. Se as companhias aéreas quiserem oferecer tarifas diferenciadas para seus clientes, com ou sem bagagem de mão incluída, é a livre concorrência que há de definir o que sobrevive no mercado, não a demagogia de um deputado em busca de uma agenda supostamente positiva. O presidente da Câmara, como é notório, está à procura de uma pauta que não apenas reverta a crise de imagem que se abateu sobre a Casa, como sublime as humilhações a que Motta, pessoalmente, tem sido submetido.

Não se trata apenas de populismo econômico. A pressa de Motta em anunciar mais uma iniciativa “popular” é sintoma de um problema mais amplo: sua debilidade política. Por mais boa vontade que tenha, nenhum observador sério da vida política nacional pode enxergar nele um presidente à altura da Câmara, sobretudo nestes tempos desafiadores. Motta é uma peça acessória num tabuleiro dominado por figuras muito mais experientes e poderosas, como o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), para citar apenas os dois fiadores de sua presidência.

Motta sentou-se na cadeira de Ulysses Guimarães como resultado de um arranjo entre forças do governo e da oposição movidas por interesses distintos que ele claramente não consegue mediar. Desde então, tem se comportado como um títere, sem autoridade para arbitrar conflitos nem tampouco para impor ordem aos trabalhos legislativos, como ficou evidente no lamentável episódio em que deputados bolsonaristas sequestraram a Mesa Diretora para impor a votação do projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” aos golpistas – o ex-presidente Jair Bolsonaro à frente.

Para piorar, quando finalmente retomou a cadeira, Motta nada fez para punir exemplarmente os deputados insurgentes, talvez porque não pudesse, em mais uma humilhação. A despeito da gravidade do caso, o Conselho de Ética da Câmara limitou-se a propor a suspensão do mandato de três deputados de menor expressão e a advertência a outros poucos.

Diante dessa sequência de vexames, o presidente da Câmara tenta agora “virar a página” e reconstruir sua imagem com gestos que soem simpáticos ao eleitorado, mas que nada têm de republicanos. A pauta da mala de mão “gratuita” é só o mais recente exemplo. Antes disso, Motta foi conivente com a aprovação da PEC da Blindagem, concebida para proteger parlamentares de investigações e punições judiciais. Também foi tíbio ao não acabar de vez com as pressões pela aprovação da anistia. E, quando confrontado com os escândalos de desvio de emendas parlamentares, preferiu o silêncio corporativista diante de um abuso real à transparência e ao espírito público exigidos de quem está na sua posição.

A complacência com que a Câmara, tradicionalmente, trata deputados que quebraram o decoro parlamentar e a engenharia antirrepublicana cada vez mais sofisticada para apor emendas ao Orçamento da União sem os devidos controles e transparência completam o quadro de degradação institucional da Casa. E tudo isso ocorre sob o beneplácito de Hugo Motta, que assiste a essa erosão moral como se fosse um espectador isento, não sua autoridade maior.

Enquanto Motta se ocupa em conquistar aplausos fáceis, a Câmara continua a se desmoralizar. A democracia representativa só perde quando suas instituições são comandadas por quem não tem estatura política para defendê-las

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O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (PP), respondeu com firmeza às declarações de Aguinaldo Ribeiro, que havia o acusado de ter um “projeto pessoal”. A troca de farpas ocorreu durante a festa de aniversário do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, realizada neste sábado (25), no Sítio São João, em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre as falas de Aguinaldo, Cícero rebateu de forma direta e elevou o tom, afirmando que “pessoal” é o projeto do próprio deputado, que articula a candidatura do sobrinho, o vice-governador Lucas Ribeiro, ao Governo do Estado.

“Não me deram a oportunidade onde eu estava, nem estabeleceram nenhum critério. Preferiram uma opção pessoal e familiar, e eu tô exatamente continuando na minha caminhada, ouvindo a população, vendo o que é que tem de problema no estado, o que pode ser feito por solução e procurando aliados que têm esse mesmo propósito. Quem vai dizer é Deus e o povo”, afirmou.

Em seguida, reforçou: “Pessoal, eu que tô abrindo mão da prefeitura de João Pessoa, por três anos, com a cidade organizada, tudo estruturado, para ir para uma disputa eleitoral com humildade, sabendo que a eleição se ganha ouvindo o povo e trabalhando. É brincadeira querer enganar o povo, mas o povo não vai se enganar dessa vez. [Projeto] pessoal é botar o sobrinho.”

Confira:

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O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), afirmou pela primeira vez de forma clara e convicta que vai apoiar e votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. A declaração reforça o alinhamento do gestor com o projeto nacional do PT e sinaliza um novo desenho político no estado, aproximando o grupo de Cícero do campo lulista.

Perguntado em quem votaria para presidente nas eleições de 2026, Cícero não titubeou e disse que iria votar em Lula. Não só ele como também o seu novo Partido, o MDB.

“Presidente Lula, com certeza. O MDB da Paraíba é muito próximo ao presidente. Nós entendemos que, na prefeitura de João Pessoa, temos muitas ações que são compatíveis com os projetos nacionais. Isso fortalece, já que eu quero trazer as ações que melhoraram a cidade de João Pessoa para que elas possam se multiplicar em todo o estado”, afirmou.

Confira:

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Na manhã deste sábado (25), servidores públicos de diversas categorias se reuniram em Patos, no Sertão da Paraíba, em um grande ato contra a chamada “Nova PEC 32”, proposta que altera regras do funcionalismo público e é vista pelos manifestantes como um ataque aos direitos dos trabalhadores e à estrutura do serviço público no país.

Organizado pela CUT-PB e pelo Fórum Paraibano em Defesa do Serviço Público, o protesto teve concentração na Praça Edivaldo Mota, no Centro da cidade, e seguiu em caminhada até a Praça Cícero Supino, onde ocorreu o ato político final.

Durante a mobilização, os manifestantes exibiram cartazes e entoaram palavras de ordem contra a reforma administrativa e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos nomes mais citados durante os discursos. Segundo os organizadores, a cobrança pública ao parlamentar reflete o descontentamento da categoria com a postura de parte da bancada paraibana em relação ao tema.

A manifestação contou com caravanas de diferentes municípios paraibanos, com transporte coletivo organizado pela CUT-PB para garantir a presença de servidores e representantes sindicais de todo o estado.

De acordo com o Fórum Paraibano em Defesa do Serviço Público, o ato integra uma agenda nacional de mobilizações em defesa do serviço público e contra a PEC 32, que, segundo os organizadores, “representa um dos ataques mais profundos aos direitos históricos do funcionalismo e à própria soberania do Estado brasileiro”.

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